Processo 264900/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2014 09:54
Autuado em 31/03/2014 09:54
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3007/2015 da Primeira Câmara, de 21/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/07/2015 Acórdão   3007/ 2015 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/07/2015 Acórdão   3007/ 2015 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE LOBATO
Gestor atual PAULO ROBERTO EGEA ACOSTA
Gestor das Contas PAULO ROBERTO EGEA ACOSTA

Juntadas
DataDescrição
18/05/2015 11:46 AR do Ofício OCN - 2652/2015 - DP
15/04/2015 16:10 do Protocolo 320910/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/04/2015 Ofício de Contraditório   2652/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2015 1165 Acórdão nº 3007/2015
03/07/2015 1153 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2015 de 07/07/2015
11/03/2015 1077 Despacho Processual Diverso nº 540/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6255/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2015 09:47 DP  
09/07/2015 15:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1589/2015 -
24/04/2015 10:04 GCDA  
22/04/2015 17:07 SMPjTC Parecer nº 5087/2015 - Regularidade. Prestação de Contas Contas do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Lobato. Exercício financeiro de 2013. Contraditório. Irregularidades sanadas. Pela regularidade das contas.
15/04/2015 17:16 DCM Instrução nº 1752/2015 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE LOBATO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
09/03/2015 15:20 DP Informação nº 4812/2015 -
09/03/2015 15:20 DP Ofício de Contraditório nº 2652/2015 -
01/04/2014 15:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 540/2015 -
01/04/2014 15:00 DCM Instrução nº 794/2015 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE LOBATO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2014 21:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6255/2014 -

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